Acordo Entre UE e Mercosul Pode Entrar em Vigor Antes da Análise Judicial
O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou nesta segunda-feira (02) que o aguardado acordo entre a União Europeia e o Mercosul deverá entrar em vigor de forma provisória, mesmo antes que o Tribunal de Justiça da União Europeia realize sua análise sobre o tema. Durante um evento promovido pela Deutsche Börse em Eschborn, Merz destacou que as tentativas de adiar a implementação do acordo no Parlamento Europeu não terão sucesso.
“A situação atual é que as tentativas de adiá-lo no último minuto não serão bem-sucedidas”, declarou Merz. O chanceler sublinhou que o acordo comercial começará a ser aplicado assim que o primeiro país do Mercosul ratificá-lo.
O Paraguai, um dos quatro membros permanentes do Mercosul, está se preparando para ser o primeiro a concluir o processo de ratificação, que está previsto para iniciar em fevereiro e ser finalizado até março. Brasil, Uruguai e Argentina também estão trabalhando para finalizar suas ratificações em um prazo curto.
No entanto, em janeiro, o Parlamento Europeu optou por levar a questão do acordo ao Tribunal de Justiça da UE, o que resultou em uma paralisação de sua aplicação. Apesar disso, a Comissão Europeia não é legalmente obrigada a aguardar a decisão desse tribunal, podendo iniciar a aplicação provisória do acordo, uma vez que já foi assinado.
A única condição para que a implementação provisória ocorra é que pelo menos um dos países do Mercosul ratifique o acordo. Assim que o Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai concluírem esse processo, o acordo poderá ser colocado em prática entre a União Europeia e os países sul-americanos que tiverem ratificado.
Vale ressaltar que a Justiça europeia pode levar de 18 a 24 meses para emitir um parecer sobre a questão, o que gera incertezas quanto ao futuro do acordo. Nesse cenário, a expectativa é de que as negociações e os trâmites administrativos sigam avançando nos países do Mercosul, a fim de garantir a efetivação do que pode ser um dos maiores acordos comerciais entre a Europa e a América do Sul.