Relevância da Lei Rouanet na Cultura e na Economia
Nesta sexta-feira, 19 de dezembro, Margareth Menezes, ministra da Cultura, enfatizou a importância da Lei Rouanet tanto para o setor cultural quanto para a economia brasileira. Em uma entrevista no programa Bom Dia, Ministra, ela discutiu diversos temas, incluindo os resultados dessa lei em 2025 e seu impacto na geração de empregos e renda no país.
De acordo com a ministra, até o momento, a Lei Rouanet registrou 4.626 projetos no ano de 2025, resultando em uma captação de aproximadamente R$ 3 bilhões durante o triênio de 2023 a 2025. Para se ter uma ideia da movimentação cultural no Brasil, foram apresentadas cerca de 22 mil propostas só neste ano. “Isso mostra o quanto existe uma força ativa na cultura e na arte em nosso país”, comentou Menezes.
Nos primeiros meses de 2025, a Rouanet alcançou um recorde de captação, superando mais de R$ 765,9 milhões, o maior volume desde sua implementação em 1991. A ministra apresentou um balanço dos números, ressaltando que a lei continua a exercer um papel fundamental no fomento à cultura no Brasil.
“Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 e 2025 foi de R$ 3 bilhões”, reiterou Menezes, evidenciando a crescente presença de iniciativas culturais no Brasil.
Estudo da FGV Destaca o Impacto Econômico da Lei Rouanet
Em sua fala, Margareth Menezes mencionou um estudo encomendado pela pasta à Fundação Getulio Vargas (FGV), que deve ser divulgado no início de 2026. O estudo trará dados ainda mais detalhados sobre a importância da Lei Rouanet. “A pesquisa irá revelar que para cada real investido na Lei Rouanet, retornam sete reais para a economia nacional. Esse estudo, que analisou dados do ano de 2024, evidenciou que a lei gerou cerca de R$ 25 bilhões no PIB nacional”, afirmou a ministra.
A ministra também abordou o potencial da economia criativa como um motor de desenvolvimento social e econômico. Segundo ela, o setor cultural está passando por um reposicionamento estratégico, impulsionado pela diversidade cultural e pela força dos territórios. “Uma das dimensões da cultura é essa geração de emprego e renda. Em um país como o Brasil, com mais de 210 milhões de habitantes, vemos oportunidades em todos os cantos, onde indivíduos se dedicam à cultura e à arte para garantir seu sustento”, enfatizou.
Expectativas para o Futuro: Novo Plano Nacional de Cultura
Com a proposta de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025-2035) em tramitação no Congresso Nacional desde novembro, a ministra acredita que a economia criativa ganhará ainda mais espaço e relevância nos próximos anos. O PNC é considerado um documento fundamental para orientar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos, assegurando direitos culturais e promovendo acesso e produção no setor.
“Estamos discutindo como criar um ambiente propício para a implementação de políticas que garantam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. A cultura, de fato, tem um impacto positivo no PIB do país”, ressaltou Margareth Menezes.
Capacitação e Formação na Área Cultural
Margareth Menezes também destacou a importância da formação de gestores na área cultural. “No Ministério da Cultura, temos uma diretoria dedicada a fortalecer a economia criativa. Precisamos implementar escolas e cursos de formação de gestores, algo que é essencial para o desenvolvimento do setor”, afirmou. Ela observou que a atual geração está em busca de oportunidades nas áreas de cultura e arte, que frequentemente atraem jovens talentos.
A Cultura no Ambiente Digital
Por fim, a ministra abordou os desafios que a cultura enfrenta no ambiente digital. “Precisamos regular o setor digital, pois estamos lidando com uma indústria. A cultura não é apenas uma expressão de representatividade e diversidade, mas também uma importante fonte de emprego para milhões de pessoas”, concluiu.