Encontro Focado na Gestão Econômica e Inovação
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participou ativamente do I Seminário de Economia da Saúde de Uberaba, realizado pela Secretaria de Saúde local nos dias 13 e 14 de novembro. Com o tema central “Fortalecendo o SUS através da Gestão Econômica, Transparência e Inovação”, o evento reuniu gestores e especialistas de várias partes do Brasil, incluindo representantes do Ministério da Saúde e dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) de Uberaba, Paraíba, Bahia e Minas Gerais.
Durante o seminário, a Coordenadora de Economia da Saúde da Bahia, Danielli Costa, integrou uma mesa redonda que teve como foco o tema “Banco de Preços em Saúde (BPS): compartilhando conhecimento com os gestores e técnicos da saúde para tomada de decisão assertiva no SUS”. Na ocasião, ela detalhou a experiência da Bahia na utilização de Bancos de Dados públicos para a precificação, conforme os novos parâmetros estabelecidos pela Lei de Licitação (Lei 14.133/21).
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Segundo as diretrizes da lei, especificamente no artigo 23, a administração deve formar o preço de referência com base no melhor preço obtido através de pesquisa, principalmente utilizando o banco de dados públicos disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A compreensão dos preços praticados em todo o país é essencial para que gestores realizem contratações públicas de forma eficiente, priorizando a economicidade, lisura e transparência.
O Banco de Preços em Saúde é uma plataforma destinada ao registro e à consulta de informações sobre compras de medicamentos e produtos de saúde. Este sistema foi criado em 1998 e tornou-se obrigatório para estados, municípios e o Distrito Federal em junho de 2017, conforme a Resolução nº 18 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
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Além de sua participação na mesa redonda, a Coordenação de Economia da Saúde (COESA) apresentou um estudo intitulado “Custo do transplante de pulmão na rede pública”. Os resultados desse estudo oferecem uma base de evidências robusta que pode contribuir significativamente para o planejamento orçamentário e a alocação de recursos, servindo como uma ferramenta estratégica vital para a implementação do serviço de transplante de pulmão na rede pública da Bahia. O painel gerou interesse e interação entre os participantes, fomentando discussões sobre a importância da economia da saúde para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde.