Promovendo a Autonomia Cultural dos Povos Indígenas
As ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajará, participaram na última sexta-feira (14), de um painel intitulado “Povos Indígenas nas Políticas Culturais: Construindo Caminhos para a Autonomia”. O evento ocorreu na Aldeia COP30, em Belém (PA), onde foi apresentada a versão preliminar do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI). Este projeto foi desenvolvido em colaboração entre os dois ministérios, embasado em diálogos com a sociedade civil e na escuta das comunidades locais.
O PNCPI visa a proteção, valorização e reconhecimento dos saberes, rituais, tecnologias e modos de vida indígenas como elementos fundamentais da cultura brasileira. “É um momento muito grandioso estar aqui para receber esse Plano Nacional ainda numa versão preliminar. Estamos celebrando três anos do renascimento do Ministério da Cultura, e tem sido uma luta intensa, mas também uma jornada prazerosa ao construirmos uma política que realmente chegue às comunidades”, ressaltou Margareth Menezes.
A ministra enfatizou que as políticas culturais devem reforçar a diversidade do Brasil. “O Ministério da Cultura não cria cultura; quem cria somos nós, o povo. Por isso, é fundamental implementar um Plano Nacional que reflita a rica diversidade da nossa nação, mostrando ao mundo o que realmente significa ser brasileiro”, destacou.
Leia também: Festival da Cultura Indígena em Rio Tinto: Tradição e Resistência dos Povos Originários
Fonte: reportersorocaba.com.br
Leia também: MPAC Inicia Avaliação de Políticas Culturais no Acre e em Rio Branco
Fonte: acreverdade.com.br
A Importância da Cultura na Discussão Climática
Sônia Guajajará também fez questão de sublinhar o significado simbólico de apresentar o PNCPI em um evento como a Aldeia COP30. “Este Plano expressa a ideia de que a cultura é um elemento vivo. Aqui, transformamos a Aldeia COP em um espaço oficial da COP30. É impossível discutir questões climáticas sem considerar a proteção das culturas e a contribuição inestimável dos povos indígenas e sua sabedoria ancestral. Por isso, estamos conectando nosso espaço a todos os debates em curso durante esta conferência global”, afirmou.
Os ministérios formalizaram um compromisso de colaboração em maio deste ano, por meio da assinatura de um Protocolo de Intenções, que visa estabelecer ações intersetoriais, incluindo a elaboração deste Plano Nacional. Além disso, um novo marco para as políticas culturais indígenas recebeu respaldo na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024.
Reparação e Inovação na Cultura Indígena
Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, explicou que o objetivo é dar efetividade aos direitos culturais por meio de políticas públicas. “Estamos implementando iniciativas como a Cultura Viva, que promove os pontos de cultura, e a Política Nacional Aldir Blanc, que prevê cotas específicas para as populações indígenas. É fundamental que todos se apropriem das informações e dos mecanismos que garantam a concretização desses direitos”, disse.
Para ela, o Plano deve ter uma base sólida tanto na reparação histórica quanto na inovação. “Valorizar as tradições e reconhecer que elas contêm sabedoria ancestral é uma forma de inovação para um país que historicamente marginalizou a cultura indígena e a diversidade africana”, acrescentou.
A artista e conselheira Nacional de Cultura, Daiara Tukano, destacou que a criação desse novo instrumento cultural também beneficiará a sociedade como um todo. “Uma política nacional voltada para os povos indígenas deve ser vista como uma política de reparação, que deve ser reivindicada pelo Estado e pela população em geral. Essa é uma reparação que não diz respeito apenas aos indígenas, mas à memória coletiva do país que é essencial para combater a violência e o preconceito”, finalizou.
O painel contou ainda com a participação de diversas lideranças e representantes do segmento cultural, incluindo a deputada federal Jandira Feghali; Karina Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC; e Mirim Ju Yan Guarani, coordenador de Promoção das Culturas Indígenas. Lideranças indígenas como Junior Xukuru e Juliana Tupinambá também estavam presentes, reforçando a importância da inclusão e da representatividade nas discussões culturais.