Editais do Ciclo 2 da PNAB são Lançados no RS
Nesta segunda-feira, 20 de outubro, o governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura (Sedac), fez um anúncio histórico ao lançar os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) e representa um marco inédito no país. Ao todo, sete editais já estão disponíveis na plataforma do Pró-Cultura RS, com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2026.
Para o setor cultural gaúcho, serão destinados mais de R$ 55 milhões por meio de seis editais setoriais e dois transversais. As áreas contempladas incluem Artes Cênicas, Artes Visuais, Culturas Populares, Memória e Patrimônio, Música, Livro, Leitura e Literatura, além de Cultura Viva e RS Criativo, respectivamente. É importante destacar que o edital referente à política Cultura Viva ainda não foi publicado, mas a expectativa é que saia nas próximas semanas.
Compromisso com a Cultura Gaúcha
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Fonte: rjnoar.com.br
Eduardo Loureiro, titular da Sedac, enfatizou que o lançamento dos editais é fruto de um esforço colaborativo que envolve a própria Sedac, o Ministério da Cultura (MinC), gestores municipais, conselhos e a sociedade civil. “Nosso objetivo é garantir que o acesso à cultura se amplie ao máximo”, declarou Loureiro, que também destacou a importância de outros editais, como os da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que juntos proporcionarão mais de R$ 180 milhões em investimentos na área cultural este ano.
Na mesma ocasião, Loureiro e Márcio Tavares, secretário-executivo e ministro substituto da Cultura, assinaram termos de adesão ao Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura) e ao Programa de Apoio a Ações Continuadas. Essas iniciativas, acordadas entre o MinC e a Sedac, permitirão que os editais da PNAB direcionem recursos para a modernização de equipamentos culturais e o fomento a ações de longo prazo.
Fomento à Economia Criativa
Uma das inovações mais significativas do Ciclo 2 da PNAB é o edital transversal RS Criativo, que visa impulsionar a economia criativa no Estado. Loureiro já havia antecipado essa novidade em junho, informando que a Sedac disponibilizará mais de R$ 15 milhões para apoiar essa iniciativa. Este edital, que é o maior do Ciclo 2, abrangerá várias linguagens artísticas e segmentos culturais, permitindo que os proponentes busquem financiamento para ações de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos.
Outra novidade é a possibilidade de requalificação de infraestrutura, tanto pública quanto privada, através do InfraCultura. Assim, entidades culturais poderão submeter projetos voltados para restauração e modernização de suas instalações, com previsão de investimento de até R$ 7 milhões.
Apoios a Ações Continuadas e Planejamento
Os editais também introduzem a oportunidade de fomento a atividades continuadas, permitindo a apresentação de planos plurianuais. Isso significa que festivais, espaços culturais e grupos artísticos poderão solicitar investimentos para um período de até dois anos, por meio do Programa de Apoio a Ações Continuadas. Essa abordagem já foi testada com sucesso na Lei de Incentivo à Cultura gaúcha. A expectativa é alocar mais de R$ 10 milhões para garantir a continuidade das atividades até 2028.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc
A PNAB tem como objetivo promover a cultura em todos os Estados e municípios do Brasil, com recursos disponibilizados pela União que podem ser destinados a editais de fomento ou ações diretas pelos entes federativos. A operacionalização dessa política é feita em colaboração com os entes do Sistema de Cultura, que incluem Estados e municípios que elaboram seus planos de cultura em diálogo com a sociedade civil.
No Rio Grande do Sul, o processo de construção do segundo ciclo teve início em dezembro de 2024, com uma audiência pública que reuniu mais de 300 pessoas, seguida por uma consulta pública que recebeu 1.515 contribuições. O Sistema Estadual de Cultura continuou essa articulação com caravanas que percorreram 22 municípios ao longo do primeiro semestre deste ano, promovendo encontros presenciais e ouvindo as demandas locais.
A Sedac, em diálogo com o Conselho Estadual de Cultura e em parceria com os municípios, busca garantir uma atuação integrada e efetiva. Os técnicos da secretaria, junto aos institutos estaduais, têm se empenhado em desenvolver políticas públicas que favoreçam o crescimento dos setores culturais no Rio Grande do Sul.