Curso de Reforma Tributária: Capacitação Essencial para Auditores Fiscais em Goiás

Capacitação de Auditores Fiscais em Goiás

A Secretaria da Economia de Goiás deu início, nesta quinta-feira (17/10), ao Curso Completo de Reforma Tributária, que reúne aproximadamente 100 servidores, a maioria auditores fiscais, no auditório do Complexo Fazendário. Este programa de capacitação, com uma carga de 42 horas, marca o começo de uma série de encontros que visam preparar o fisco estadual para as mudanças previstas para 2026.

Na abertura do evento, a secretária-adjunta da Economia, Renata Lacerda Noleto, ressaltou que a Receita Estadual enfrenta seu “maior desafio fiscal” com a implementação da reforma tributária, enfatizando a importância de um protagonismo ativo nesse processo. “Precisamos nos debruçar sobre a nova legislação e entender cada aspecto do novo sistema tributário. É um trabalho que requer estudo, diálogo e cooperação”, declarou Noleto.

A superintendente de Políticas Tributárias, Alyne Anteveli Osajima, destacou que o curso é fundamental para disseminar o conhecimento sobre a reforma, e que as reuniões presenciais promovem um espaço valioso para a troca de ideias e sugestões. Elder Souto Pinto, gerente de Representação no Consefaz e de Relações Federativas, elogiou o esforço de sua equipe na organização do evento e na criação de 14 módulos, cada um com três horas de duração, além de um calendário de reuniões. Ele também mencionou que o portal da Escola do Governo disponibiliza materiais de estudo relacionados à reforma.

O auditor fiscal Eliezer Santos foi o primeiro palestrante do dia e enfatizou que o curso representa um compromisso com a excelência, com uma carga robusta de 42 horas. Ele descreveu o curso como abrangente, capaz de explorar em profundidade a Emenda Constitucional 132/23 e a futura Lei Complementar 214/25. “Dirijo-me especialmente aos auditores fiscais: este treinamento é a espinha dorsal da nossa preparação. Vocês serão os operadores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no novo modelo tributário, e a profundidade deste curso é a garantia de que Goiás estará pronto para essa transição”, afirmou Eliezer.

A maioria dos instrutores que conduzirão os 14 módulos foi selecionada entre servidores da própria Secretaria da Economia. Durante o curso, está prevista a participação de técnicos convidados que enriquecerão os debates com perspectivas diversas sobre a implementação da reforma tributária. Entre os convidados estão o auditor Lucas Moraes, da Prefeitura de Goiânia, que abordará a cooperação e competência compartilhada do IBS; Jéferson Valentin, que discutirá o Regime Específico de Bens Imóveis; Eliane Heidimann, da Secretaria Estadual de Fazenda do Amapá, que falará sobre a operacionalização e apuração do IBS; e João Urbano, que tratará dos Regimes Específicos de Serviços Financeiros. Todos são referências em suas respectivas áreas.

Durante sua apresentação, Eliezer Santos fez um histórico da aprovação da reforma, abordando temas como a estrutura do IVA-DUAL, a criação do Comitê Gestor, a fiscalização e os novos Fundos Constitucionais. Ele destacou que a simplicidade é uma das principais características da reforma, e que a capacitação dos auditores fiscais é crucial para a implementação bem-sucedida das novas diretrizes tributárias.