Decisão Judicial e Impactos nas Eleições
A Justiça Eleitoral em Búzios decidiu cassar a candidatura a vereador de Cláudio César da Conceição Ribeiro, conhecido como Cláudio Temporada (DC), devido à prática de compra de votos nas eleições municipais de 2024. A medida foi estendida a seu genro, Lucas da Silva de Souza Santos, que também foi implicado na distribuição de dinheiro a eleitores. Ambos foram multados, e os votos dados ao candidato foram anulados, o que pode alterar significativamente a composição da Câmara Municipal.
As investigações foram iniciadas após ações promovidas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato José DJ, suplente na disputa. O caso teve origem em um flagrante ocorrido no dia 6 de outubro do ano passado, nas proximidades do Cruzeiro da Rasa, local conhecido pela alta concentração de eleitores. Cláudio e Lucas foram abordados com dinheiro fracionado e material de campanha, o que, segundo a Justiça, demonstra a tentativa de aliciar eleitores.
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No momento da abordagem, Lucas foi encontrado entregando dinheiro a um cidadão, além de estar na posse de R$ 860 e santinhos de campanha. Cláudio, ao perceber a chegada das autoridades, tentou se evadir, mas foi interceptado. Com ele, foram encontrados R$ 3.887 em cédulas, divididos em blocos, e material de campanha. Ambos foram levados à delegacia para os devidos procedimentos legais.
Julgamento e Consequências Legais
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No julgamento, o juiz eleitoral Eduardo Pacheco de Medeiros Soares considerou os depoimentos do então juiz Danilo Marques e de policiais militares como provas válidas. A defesa de Cláudio foi rejeitada, sendo considerada inconsistente diante das evidências apresentadas. Em decorrência do veredicto, Cláudio enfrentou a cassação de seu registro e uma multa de R$ 30 mil. Lucas, por sua participação, recebeu uma penalidade de R$ 10 mil.
A anulação dos votos de Cláudio impacta diretamente o quociente eleitoral do partido Democracia Cristã (DC), que perde a vaga obtida na eleição. Esta situação poderá levar à perda do mandato pelo vereador Felipe Lopes, que foi eleito pela mesma legenda. A Justiça Eleitoral foi acionada para proceder com a retotalização dos votos e revisar a nova composição da Câmara de Búzios. Se o novo cálculo for realizado, a expectativa é que José DJ, do PRD, possa assumir a cadeira anteriormente destinada a Cláudio.
Enquanto isso, permanece a dúvida sobre a possibilidade de recurso, embora a sentença já pareça estar bem embasada. Este episódio destaca a severidade com que a Justiça Eleitoral trata casos de corrupção e compra de votos, reafirmando seu compromisso com a integridade do processo democrático e a ética nas eleições.