Ação da Prefeitura gera protestos e denúncias de violência
A Prefeitura de Cabo Frio mobilizou mais de 50 agentes de segurança, incluindo 10 viaturas da Polícia Militar, para a reintegração de posse do imóvel conhecido como Casa de Referência Inês Etienne Romeu, um abrigo para mulheres vítimas de violência. Esse projeto social, gerido pelo Movimento Olga Benário, está em funcionamento desde novembro de 2023. No início da manhã de quinta-feira (24), durante a operação, uma das ocupantes do local passou mal e precisou de socorro médico.
Desde as 8h30, um grupo de mulheres ocupa a casa em protesto contra a ação de reintegração, que foi ordenada pela Justiça e anunciada pelo governo municipal. Por volta das 11h40, os agentes conseguiram adentrar o local, resultando na retirada das ocupantes. Relatos indicam que houve uso excessivo da força por parte da polícia, e uma das líderes do movimento, Chantal Campelo, declarou que as agressões foram registradas em vídeo para serem apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.
Gabriel Dias, advogado do movimento, fez uma comparação impactante: “A operação montada para desocupação do imóvel parecia uma operação de guerra.” Ele descreveu a cena, ressaltando que os policiais estavam equipados com cacetes, escudos e capacetes, questionando se estavam vivendo em 1964 em pleno 2025. Além disso, ele afirmou que foi impedido de entrar no imóvel durante a ação, enquanto aproximadamente 30 mulheres recebiam apoio do projeto social.
Na véspera da reintegração, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, postou um vídeo explicando a situação nas redes sociais. Segundo ele, a casa ocupada pelo projeto foi declarada de utilidade pública e sua desapropriação foi iniciada na gestão do ex-prefeito José Bonifácio, com o intuito de ampliar o parque local e preservar áreas ambientais e culturais. Ele também argumentou que “patrimônio público não deve ser invadido”.
“Cabo Frio investiu quase R$ 1 milhão na desapropriação deste imóvel, que fica próximo à Fonte do Itajuru. Uma pequena organização tomou posse do espaço, e a Prefeitura, ao longo dos mandatos anteriores, já havia iniciado o processo de reintegração de posse. Nós seguimos com esse pedido na Justiça, e a reintegração será feita para o uso coletivo do espaço”, afirmou o prefeito, enfatizando a importância de garantir o uso do patrimônio público para toda a população e turistas que visitam a cidade.
Por outro lado, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário e responsável pela ocupação Inês Etienne Romeu, acusou o prefeito de desinformação. “Serginho mente ao afirmar que invadimos a casa. Este imóvel estava abandonado há mais de uma década e deveria cumprir uma função social. Nós revitalizamos o espaço apenas com trabalho voluntário, e não com recursos da Prefeitura”, disse. Ela destacou que o espaço, além de acolher mulheres, deveria ter sido destinado para combater a violência contra a mulher, uma questão em que o governo municipal falha.
Despejo e Contexto Social
A história da ocupação remonta à gestão de Magdala Furtado, quando foi percebido o estado de abandono do imóvel. Uma força-tarefa foi criada para arrecadar doações e reformar o espaço, que agora oferece serviços gratuitos como orientação jurídica, oficinas de autonomia financeira e uma horta coletiva. A questão do despejo começou a ser discutida em janeiro, quando o atual prefeito notificou o Movimento Olga Benário para desocupar o imóvel até 4 de fevereiro, mas a resistência continuou.
O governo municipal justificou a desapropriação como uma urgência para preservar o espaço e garantir sua adequada utilização pela população. Entretanto, as integrantes do movimento contestaram essas alegações e começaram a realizar manifestações em defesa da manutenção do local como abrigo para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Chantal Campelo também ressaltou a alarmante incidência de violência contra a mulher em Cabo Frio, citando casos trágicos como o recente assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, que foi morta dentro de casa na frente de seu bebê de apenas oito meses. Esse contexto reforça a urgência do trabalho desenvolvido pela Casa Inês Etienne Romeu e a necessidade de políticas públicas efetivas no combate à violência.