Exploração do Pré-Sal em Foco
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que os campos de pré-sal, responsáveis por quase 80% da produção de petróleo e gás natural no Brasil, podem se expandir com a inclusão de três novos blocos exploratórios. Estes, identificados como Calcita, Dolomita e Azurita, foram classificados como tendo um “elevado potencial” e foram aprovados em estudos geoeconômicos na última semana.
Localizados na Bacia de Campos, no litoral Sudeste, os três blocos abrangem uma área total de 6,2 mil quilômetros quadrados. Essa iniciativa faz parte do Projeto Calcita, desenvolvido pela ANP, que atua como regulador da indústria petrolífera e é vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A ANP salienta que os estudos realizados indicam condições técnicas e econômicas favoráveis ao desenvolvimento de grandes projetos nesse segmento.
Próximos Passos para Inclusão
Os resultados obtidos nas pesquisas e as coordenadas dos novos blocos serão encaminhados ao MME, que possui a responsabilidade de divulgar as localizações geográficas e sugerir a inclusão dessas áreas no regime de partilha ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Este órgão, que assessora a Presidência da República, é composto por representantes de múltiplos ministérios, e o regime de partilha refere-se ao modelo pelo qual as áreas de exploração de petróleo são concedidas à iniciativa privada, estabelecendo que uma parte da produção seja destinada à União.
Para que esses novos blocos possam ser disponibilizados em leilões, é necessária a manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A ANP, em nota, destacou que a proposta reafirma seu compromisso com a valorização estratégica dos recursos do pré-sal, visando aumentar a previsibilidade regulatória e fortalecer a concorrência no setor de petróleo e gás.
Desafios da Nova Exploração
De acordo com informações da ANP fornecidas à Agência Brasil, mesmo que os novos blocos sejam leiloados e adquiridos por uma empresa, não há garantias de que se tornarão campos produtores de petróleo e gás. Isso dependerá de estudos adicionais que as companhias precisarão realizar para decidir sobre o início da produção. Além disso, a agência também alertou que não é possível estimar quanto tempo levará para os poços começarem a gerar petróleo.
Uma vez que essas áreas alcancem a fase de produção, as empresas petrolíferas estarão obrigadas a pagar participações governamentais, como royalties, que serão distribuídos entre a União, estados e municípios.
Potencial em Debate
Ao comentar sobre a proposta de novos blocos exploratórios, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que foi criado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), enfatizou que mesmo após quase 20 anos da descoberta do pré-sal, a região continua a demonstrar um potencial energético considerável, reforçando seu papel crucial para o desenvolvimento nacional.
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Com base em dados da ANP, o Ineep revela que, entre 2015 e 2024, de um total de 36 poços exploratórios perfurados no pré-sal, 29 resultaram em descobertas. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, destaca a importância de garantir que a Petrobras mantenha o direito de preferência na exploração dessas novas áreas. Ele criticou o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019, atualmente em tramitação no Senado, que visa retirar da estatal o direito de preferência, possibilitando que outras empresas tenham mais chances de adquirir blocos em leilões.
“Isso representa um sério prejuízo estratégico e econômico para o país”, afirmou Bacelar, que também expressou preocupação com o fato de que a proposta permite a licitação de áreas do pré-sal no modelo de concessão, o que, segundo ele, não é adequado. “É essencial que os contratos de exploração e produção sejam firmados sob o regime de partilha”, defendeu.
A Agência Brasil também entrou em contato com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa diversas empresas do setor, em busca de comentários sobre os novos blocos, mas não obteve resposta.