5ª Conferência Municipal de Cultura em São Pedro da Aldeia: Oportunidade de Participação e Diálogo

Participação e Propostas para a Cultura

A 5ª Conferência Municipal de Cultura (5ª CMC) de São Pedro da Aldeia está programada para os dias 18 e 19 de agosto, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Este evento, que está aberto a artistas, agentes culturais e ao público em geral, será um espaço democrático destinado à escuta, ao debate e à deliberação sobre políticas culturais. Essa iniciativa está em conformidade com o Decreto Municipal nº 088/2025. Antes da Conferência, um encontro preparatório está agendado para o dia 29 de julho, focando na construção de propostas e alinhamento entre os participantes.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”, a 5ª CMC tem um caráter propositivo e consultivo, sendo coordenada pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura. O objetivo principal é fortalecer o Sistema Municipal de Cultura e aprofundar o debate sobre os eixos previstos no Plano Nacional de Cultura. Esses eixos incluem a institucionalização e marcos legais, democratização do acesso, patrimônio, diversidade cultural, economia criativa e linguagens digitais.

Eleição de Representantes da Sociedade Civil

Durante a Conferência, ocorrerá a escolha de nove representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). As cadeiras do conselho serão divididas entre diferentes segmentos artísticos e expressões culturais, abrangendo cultura indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+. Para concorrer, os candidatos precisam atender a certos critérios, como ter residência mínima de dois anos em São Pedro da Aldeia, comprovar atuação cultural na região por, pelo menos, cinco anos e estar cadastrados no Mapeamento Cultural.

A participação na Conferência é aberta a todos os moradores do município que tenham a partir de 18 anos, desde que estejam cadastrados no Mapeamento Cultural aldeense. O credenciamento será feito presencialmente, começando duas horas antes da abertura do evento no dia 18, e se encerrando às 20h30 do dia 19. Aqueles que participarem por um mínimo de seis horas terão direito a um certificado emitido pela Prefeitura.

Compromisso com a Democratização da Cultura

A organização da 5ª CMC fica a cargo da Comissão Organizadora, que é composta de forma paritária por integrantes da sociedade civil e do poder público, conforme disposto na Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho. A realização da Conferência reforça o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso à cultura e a participação social efetiva. As estratégias definidas nos grupos de trabalho temáticos serão encaminhadas para deliberação na plenária final e farão parte do relatório oficial que será enviado à SECEC RJ, à Alerj e ao Ministério da Cultura.