Processo Seletivo para 300 Agentes de Apoio em Educação Especial em Niterói

Inscrições abertas para reforço na Educação Especial

A Prefeitura de Niterói lançou o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 300 Agentes de Apoio Escolar. Esses profissionais vão atuar diretamente nas unidades da rede municipal de ensino, ampliando o suporte oferecido aos estudantes da Educação Especial. O edital, publicado no Diário Oficial do último sábado (04), está disponível para consulta no site oficial da Secretaria de Educação de Niterói.

Com remuneração-base de R$ 2.217,07, os agentes trabalharão em regime de 40 horas semanais, oferecendo apoio nas atividades de alimentação, higiene, locomoção e participação dos alunos nas rotinas escolares. A iniciativa reforça a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, alinhada às diretrizes do Ministério da Educação, e busca atender à crescente demanda por inclusão nas escolas da cidade.

Objetivos e impacto da contratação

Essa contratação temporária visa responder ao aumento da procura por serviços de educação especial na rede municipal, enquanto a Prefeitura prepara um concurso público para o cargo, recentemente criado por lei sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves. A Secretaria Municipal de Educação está desenvolvendo uma política abrangente que reúne formação continuada, ampliação das equipes e integração com famílias e instituições para fortalecer o atendimento inclusivo.

Segundo o prefeito Rodrigo Neves, “Niterói é uma das cidades pioneiras do Brasil na implantação do professor de apoio e desenvolveu uma política de educação inclusiva que hoje é referência no estado do Rio de Janeiro. Com a contratação dos Agentes de Apoio Escolar, ampliamos o cuidado e o suporte para estudantes, famílias e equipes pedagógicas, garantindo que a inclusão aconteça de forma plena e com qualidade.”

Perfil dos agentes e atribuições

Os candidatos devem ter ensino médio completo. O trabalho dos Agentes de Apoio Escolar complementa o trabalho pedagógico, sem substituir professores regentes ou professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), preservando a organização das escolas. O foco está em garantir acessibilidade, permanência e autonomia dos estudantes, apoiando-os nas demandas cotidianas.

O secretário municipal de Educação, Bira Marques, ressalta que a medida integra uma política mais ampla de fortalecimento da educação inclusiva. “O número de estudantes da educação especial na rede municipal cresceu significativamente nos últimos anos. Muitas famílias escolhem Niterói pela qualidade da nossa política de inclusão. O Agente de Apoio Escolar complementa o trabalho dos professores, ampliando o cuidado e assegurando melhores condições para a participação plena dos estudantes na vida escolar.”

Formação e integração com políticas públicas

Antes do início das atividades, os agentes participarão de uma formação no Centro de Formação Darcy Ribeiro. O curso abordará temas essenciais como inclusão, acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e práticas de apoio à rotina escolar.

Essa contratação faz parte da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, que também prevê a ampliação em 220 professores de apoio especializado aprovados no concurso público de 2024. Além disso, a Prefeitura investe em formação continuada e na atuação integrada com equipamentos públicos, como o Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS), criado para oferecer atendimento especializado e acolhimento às famílias de crianças com deficiência.