O Que Fazer Diante de Divergências na Declaração Pré-Preenchida
Para muitos contribuintes, o que deveria ser uma facilidade na hora de declarar o Imposto de Renda se transformou em uma verdadeira dor de cabeça. Rodrigo Vaz, que trabalha em uma empresa de Segurança do Trabalho, se deparou com quatro divergências em sua declaração pré-preenchida. As inconsistências apareceram nos informes do plano de saúde, no valor do seu salário bruto e na previdência social.
“Ao tentar preencher as informações contidas nos documentos que a empresa envia, percebi que havia divergências nos informes de rendimento. Os dados referentes à minha renda bruta, previdência e convênio médico não correspondiam à folha de pagamento. Não consigo corrigir isso, pois uma retificação pode resultar em pagamento indevido de imposto. Se não conseguirem resolver, serei obrigado a ir até a Receita Federal com o informe de rendimentos para provar que o sistema deles está errado”, explica Vaz.
Diêmile Savani, outra contribuinte, também relatou problemas semelhantes. Há três anos, ela utiliza a declaração pré-preenchida e normalmente obtém restituições que correspondem a metade do que foi recolhido. Contudo, neste ano, ela notou que os dados de bens estavam inflacionados, o que alterou o resultado final da declaração.
“Percebi que um valor de poupança, que estava registrado em dois dias em minha conta no Bradesco, era na verdade um extrato da virada de ano. Imaginei que poderia ser algum erro do banco. Além disso, o valor disponível para restituição caiu para apenas 20% do que costumava receber. Pensei em consultar minha contadora, mas receei gastar mais do que deveria. Assim, enviei a declaração como estava. Três dias depois, vi vídeos de contadores alertando para não entregar a declaração ainda, mas para mim já era tarde”, conta Savani.
Entenda o Contexto das Inconsistências
A Receita Federal esclarece que essas inconsistências surgiram a partir do encerramento da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), que era a forma como as empresas informavam os rendimentos pagos aos funcionários e os impostos retidos. Essa plataforma foi substituída por novos sistemas de declaração.
Agora, parte das informações da declaração pré-preenchida provém de sistemas como o eSocial, que registra obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, e a EFD-Reinf, voltada para retenções e outras informações fiscais. A Receita Federal alerta que essas mudanças podem gerar inconsistências devido à adaptação das empresas.
“Com a transição, as empresas que tinham muitos funcionários começaram a enviar informações do eSocial e da Reinf desde 2022, mas com classificações incorretas. Na Dirf, apenas constava o total recebido ao longo do ano. No eSocial, as informações agora são enviadas mensalmente, detalhando salários, 13º, horas extras e deduções. O problema é que muitas empresas enviaram os valores incorretamente, gerando confusões nas declarações”, explica José Carlos Fonseca, supervisor nacional do Imposto de Renda.
A Receita identificou as empresas que apresentavam mais erros e entrou em contato para que corrigissem os dados informados. Com a regularização, os contribuintes impactados passaram a sair da malha fina.
“O que ocorria era que muitos contribuintes estavam certos ao declarar com base nos comprovantes que receberam, mas as empresas, ao enviarem informações erradas à Receita, causaram as divergências. Não se tratava de um problema do sistema, mas sim da incorreção dos dados fornecidos. Após um mês do início da declaração, consideramos a situação estabilizada, com cerca de 8% das declarações ainda retidas”, complementa o supervisor.
Contribuintes Devem Revisar Informações Antes do Envio
Com a nova origem das informações, a Receita Federal recomenda que os contribuintes revisem os dados gerados na declaração antes de enviá-la. É fundamental conferir os informes de rendimento, comprovantes de despesas médicas e outros documentos relevantes.
David Soares, especialista em Imposto de Renda da consultoria IOB, orienta: “Se o declarante optar pela declaração pré-preenchida e identificar divergências, deve corrigir os valores de acordo com os documentos que possui. Isso inclui despesas médicas e de saúde. O contribuinte deve inserir o valor que pode comprovar, mesmo que seja diferente do que está no pré-preenchimento.”
“Caso o declarante realize correções, é necessário entregar uma declaração retificadora. Se não corrigir e receber um imposto restituído, terá que devolver o montante depois. Se declarar um imposto menor, também terá que pagá-lo com juros de multa, que podem chegar a 20% do valor da declaração”, finaliza Soares.