Desafios e Inovações no Transporte Público Brasileiro
Quando se trata de escolher um meio de transporte para longas distâncias, muitas pessoas no Brasil optam por carro ou aplicativo, deixando os ônibus de lado. Um estudo revelou que, entre outubro de 2013 e o mesmo mês em 2023, o uso do transporte público sofreu uma queda alarmante de 44,1%, resultando em 223 milhões de passageiros. Essa tendência reflete as dificuldades enfrentadas pelos usuários, como veículos superlotados, sujos, atrasos e o tempo despendido nos trajetos.
De acordo com a Pesquisa CNT de Mobilidade Urbana de 2024, essas são as principais razões que afastam os passageiros dos ônibus, levando-os a preferir alternativas como carros particulares, motos ou serviços de transporte por aplicativos, incluindo motos-táxi.
Entretanto, existem exceções. No final do ano passado, a administração da cidade do Rio de Janeiro informou que o número de passageiros do BRT (Bus Rapid Transit) teve um crescimento impressionante de 133%. Esse sistema opera ônibus articulados em corredores exclusivos, especialmente nas Zonas Oeste e Norte da cidade. A Mobi-Rio, responsável pelo BRT, destaca que alcançou uma taxa de pontualidade de 98%.
As inovações implementadas no Rio podem estar alinhadas às propostas do novo marco legal de transporte urbano que está sendo debatido no Congresso. Uma das mudanças significativas foi a alteração na forma de remuneração das empresas, passando de um modelo baseado no número de passageiros para um baseado em quilometragem percorrida.
“Anteriormente, com o pagamento por usuário, apenas 24% das linhas operavam de forma regular”, comentou Albuquerque, embora não tenha revelado o percentual atual.
A remuneração das companhias é um dos problemas mais críticos do sistema. O financiamento apenas pelas tarifas não é suficiente para sustentar a operação, sendo que na maioria das cidades, as prefeituras precisam subsidiar esses serviços. Com a diminuição do número de passageiros, essa receita enfrenta um declínio significativo, afetando diretamente a qualidade do serviço prestado.
Para contornar essa situação, a administração carioca optou por não renovar contratos com grandes empresas. “Empresas menores, com investimentos mais modestos, têm se mostrado mais eficientes”, afirma Albuquerque.
Além disso, fatores como a climatização dos veículos, a quantidade de acidentes e avarias impactam também o pagamento dos subsídios e incentivam as empresas a melhorar a qualidade dos serviços. Medidas de segurança, como a instalação de câmeras de monitoramento de fadiga nos motoristas e botões de pânico para situações de emergência, foram implementadas nos ônibus.
A experiência do Rio de Janeiro pode servir como referência para a elaboração de novas regulamentações que busquem reformar o setor de transporte em todo o Brasil. Entretanto, especialistas como Caio Figueroa, advogado em Infraestrutura do Cordeiro, Lima e Advogados, apontam que as mudanças propostas podem não ser eficazes. “Se o texto atual do marco legal permanecer assim, as alterações serão mínimas”, alertou.
Atualmente, as cidades têm a liberdade de utilizar até 100% de seus recursos, por exemplo, para pavimentação. A nova proposta sugere que 60% desse montante seja direcionado para tarifas. “Isso não resolve o problema, pois a receita continuará estagnada se os passageiros não retornarem”, concluiu Figueroa.