Iniciativa do Ministério da Saúde para Comunidades Indígenas
Após a implementação da rede de atenção primária à saúde indígena no Rio Grande do Norte, em 2024, o Ministério da Saúde anunciou a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no estado. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, na cidade de João Câmara, no dia 2 de fevereiro. Com um investimento aproximado de R$ 1 milhão do Governo Federal, essa unidade tem como objetivo beneficiar mais de 5,4 mil indígenas, consolidando um importante avanço na saúde desses povos.
Essa é a primeira vez que uma estrutura de saúde indígena será instalada em áreas que não têm um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que é a unidade responsável pela gestão descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para garantir o atendimento adequado, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) organizou o DSEI Potiguara, na Paraíba, para formar equipes de saúde destinadas a atender quatro etnias que vivem de maneira tradicional na região: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu. A UBSI, do tipo II, será edificada na aldeia Amarelão, em João Câmara.
Avanços Significativos na Saúde Indígena
Com essa iniciativa, o Rio Grande do Norte se insere no mapa da saúde indígena, garantindo, pela primeira vez, a presença de atendimento para essas comunidades em todos os estados do Brasil. O secretário Weibe Tapeba enfatizou que oferecer serviços de saúde indígena a estados sem DSEI representa uma decisão política e um compromisso institucional do Ministério da Saúde com povos que historicamente foram negligenciados. “Estamos consolidando a luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. Esse é um passo importante de reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações. A Sesai reafirma sua responsabilidade em garantir a implementação de serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, afirmou Tapeba.
O planejamento para atender essas comunidades começou em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias da região. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde dedicados para atuar nessas comunidades. Para 2026, estão previstas mais ações voltadas para a logística e a infraestrutura necessárias ao atendimento.
Discussões sobre a Criação do DSEI
A criação de um DSEI no Rio Grande do Norte está sendo debatida em um Grupo de Trabalho (GT) destinado à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, instituído pela Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025. Este grupo realiza estudos diagnósticos para identificar áreas que necessitam de reestruturação dos DSEIs, levando em consideração fatores territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.
Com base nas análises realizadas, serão estabelecidos critérios técnicos, estratégicos e operacionais para a reestruturação dos distritos, levando em conta a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura disponível, os recursos humanos, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária.
A criação de um novo DSEI envolve a definição de delimitações territoriais e etnoculturais, a realização de estudos populacionais e epidemiológicos, a avaliação da infraestrutura já existente e a análise da disponibilidade orçamentária e de recursos humanos. Esse processo é fundamental para garantir que as comunidades indígenas recebam o atendimento de saúde que merecem, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida desses grupos fundamentais para a diversidade cultural do Brasil.