Transferência Interna On-line: Tudo o que Você Precisa Saber
A partir desta segunda-feira, 12 de fevereiro, a Prefeitura de Rio das Ostras abre o período de Transferência Interna On-line para a Rede Pública Municipal de Ensino. Este procedimento, que segue até o dia 14 do mesmo mês, é voltado para alunos matriculados que precisam fazer o remanejamento entre as unidades escolares do município. A iniciativa abrange estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A primeira fase da Transferência Interna acontece pelo site oficial da Prefeitura, na seção da Secretaria de Educação. É fundamental que os interessados acessem este link para iniciar o processo.
Vale destacar que o dia 12 é reservado para a transferência de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Os interessados poderão realizar as inscrições entre 9h e 20h. A partir das 9h do dia 13 até às 23h59 do dia 14, a transferência estará aberta para todos os alunos que desejam mudar de unidade.
Como Realizar a Transferência Interna On-line
O procedimento de transferência interna é simples, mas requer atenção aos detalhes. Abaixo, confira o passo a passo para efetuar o pedido:
Passo 1
Acesse o site oficial da Secretaria de Educação, clique em “Transferência Interna On-line”. Para iniciar, será necessário ter em mãos o código do aluno, que pode ser obtido na escola atual.
Passo 2
Preencha o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprima a folha que contém dois Protocolos de Solicitação de Transferência. Se não for possível imprimir no momento, é possível salvar o protocolo e apresentá-lo de forma digital durante a efetivação da matrícula.
Passo 3
Na escola de origem, solicite a emissão do Protocolo de Solicitação de Transferência e retire a Guia de Transferência.
Passo 4
Dirija-se à unidade escolar de destino para completar a matrícula.
Documentação Necessária para Efetivação da Matrícula
Após a inscrição on-line, os responsáveis ou alunos maiores de 18 anos deverão fazer a efetivação da matrícula, que deve ser realizada até um dia útil após a inscrição. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Protocolo de Transferência Interna emitido pelo sistema;
- Guia de Transferência da Unidade Escolar de origem;
- Certidão de nascimento ou RG do aluno;
- RG e CPF dos responsáveis legais;
- CPF do aluno do Ensino Fundamental;
- Carteira de vacinação atualizada;
- Laudo/documento médico, se aplicável;
- Comprovante de residência no nome do responsável;
- Uma foto 3×4 do aluno.
Importante: Fique Atento às Vagas
Se durante o processo de inscrição on-line não houver vaga disponível na unidade escolar desejada, o responsável pode tentar novamente ao longo do período de inscrições, uma vez que o sistema é dinâmico e atualiza as vagas frequentemente. A Transferência Interna On-line assegura apenas a vaga na unidade escolar, sem a opção de escolha de turno.
Ao retirar a Declaração de Transferência na escola de origem, o responsável ou o próprio aluno, se maior, estará abrindo mão da vaga nesta unidade. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem visitar a sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Guanabara, nº 3.603, na Extensão do Bosque.
Para mais informações sobre as normas e os procedimentos da Transferência Interna On-line, consulte a Resolução nº 46/2025 da Secretaria Municipal de Educação, disponível na Edição nº 1892 do Jornal Oficial, publicada em 28 de novembro de 2025.