Janeiro Branco: Um Chamado à Atenção para a Saúde Mental
Estamos adentrando o primeiro mês de um novo ano e, como já se tornou tradição, Janeiro é o mês em que a saúde mental é colocada em evidência. Embora a ideia de dedicar um mês à saúde mental seja fundamental, acredito que deveríamos ampliar essa discussão para abranger a saúde como um todo, começando pelo que é essencial para a preservação da vida.
A saúde deve ocupar um lugar de destaque não apenas em janeiro, mas ao longo de todos os meses do ano. Ao focar na saúde mental — tema central deste artigo — é vital lembrar que a psiquiatria, assim como todas as especialidades médicas, tem a responsabilidade de cuidar daqueles que precisam de apoio. Isso ocorre por meio de um compromisso ético e profissional, que guia médicos a tratar os pacientes com compaixão e eficiência, sempre em conformidade com o Código de Ética Médica e os princípios hipocráticos.
Uma data importante a ser lembrada é 6 de abril de 2001, quando foi sancionada a Lei 10.216, que reflete o desejo de psiquiatras de proporcionar o melhor tratamento a seus pacientes, sempre baseado em diagnósticos precisos, histórico clínico, evolução e prognóstico. Esses elementos são fundamentais e foram estabelecidos na Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, também conhecida como Lei do Ato Médico.
A Necessidade de Prevenção na Psiquiatria
A psiquiatria, assim como outras áreas da medicina, carece de uma abordagem preventiva. Infelizmente, essa área não conta com check-ups anuais, como observamos em cardiologia, urologia e ginecologia. Por isso, sonho com o dia em que um check-up psiquiátrico seja parte de nossa rotina de cuidados com a saúde. O que se observa é que, enquanto milhões de pessoas buscam atendimento ambulatorial diariamente nas mais diversas especialidades, apenas uma fração delas acaba necessitando de internação hospitalar.
No campo da psiquiatria, a internação deve ser considerada quando há risco para o próprio paciente ou para outros ao seu redor. Desde os anos 50, tratamentos inovadores têm reduzido a necessidade de internações, mas essa opção ainda é imprescindível em várias situações. Entretanto, vale ressaltar que um movimento conhecido como Luta Antimanicomial, que surgiu como uma defesa dos direitos dos pacientes, resultou no fechamento de três quartos dos leitos psiquiátricos no Brasil. Isso deixou muitos indivíduos vulneráveis e sem a assistência necessária, levando alguns a se tornarem parte da população carcerária, seja por crimes relacionados à sobrevivência ou à falta de cuidados adequados.
A Escassez de Leitos Psiquiátricos no Brasil
Uma portaria de 2015 previa apenas um leito psiquiátrico para cada 23.000 habitantes, o que equivale a 0,04 leitos a cada 1.000 pessoas. Essa proporção está muito aquém do que é recomendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que sugere pelo menos 0,45 leitos por mil habitantes. Fazendo uma análise, apenas em Campo Grande, precisaríamos de cerca de 450 leitos, e a cidade não conta com nem 100 leitos públicos disponíveis.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenham um papel crucial na assistência à saúde mental, mas é importante destacar que essas unidades oferecem atendimento ambulatorial e períodos curtos de observação, não substituindo a necessidade de tratamento hospitalar em determinadas circunstâncias. O CFM tem alertado para a quantidade alarmantemente baixa de leitos em nosso país, especialmente quando comparada a países como Inglaterra e Canadá, onde a média é de 0,58 e 1,9 leitos psiquiátricos por 1.000 habitantes, respectivamente.
Um Chamado à Ação pela Saúde Mental
Eliminar os leitos psiquiátricos não é apenas imprudente, é desumano. A abordagem correta é garantir tratamento digno e adequado para cada paciente, priorizando a assistência ambulatorial, mas sem desconsiderar a internação quando essa for necessária. Se tivermos condições de agir dessa forma, estaremos praticando a medicina em sua essência, respeitando o juramento hipocrático. O paciente, sem dúvida, agradecerá. A saúde mental merece toda a nossa atenção e cuidado.