Ciclo 2 da PNAB: Oportunidades Culturais no RS
As inscrições para os oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estão abertas até as 16h59 do dia 20 de janeiro, acessíveis na página do Pró-Cultura RS. O governo do Rio Grande do Sul está investindo R$ 55 milhões em diversos segmentos culturais do estado, distribuídos entre seis seletivas setoriais – que incluem artes cênicas, artes visuais, culturas populares, memória e patrimônio, música, e livro, leitura e literatura – além de duas iniciativas transversais, Cultura Viva e RS Criativo. O Rio Grande do Sul se destaca por ter sido o primeiro estado a firmar os editais do Ciclo 2 da PNAB, com seu lançamento realizado em outubro de 2024.
A Secretaria da Cultura (Sedac) tem a expectativa de aprovar cerca de 400 projetos, com valores que variam de R$ 80 mil a R$ 600 mil cada. Um destaque deste ciclo é o edital transversal RS Criativo, que visa impulsionar a economia criativa. Com um aporte de R$ 15,2 milhões, este edital é o maior entre os certames do Ciclo 2, incluindo ações em múltiplas linguagens artísticas, como pesquisa, formação e aquisição de equipamentos. Uma inovação notável é a inclusão de ações de requalificação de infraestrutura, tanto pública quanto privada, permitindo projetos de restauro e modernização de espaços culturais.
Novidades Nos Editais Setoriais
Os editais voltados para artes cênicas, artes visuais e música totalizam um investimento de R$ 17,36 milhões e trazem a novidade de financiamento para ações continuadas. Isso significa que festivais, grupos artísticos e espaços culturais podem, através de planos plurianuais, solicitar apoio financeiro para um período de até dois anos. Essa iniciativa, que integra o Programa de Apoio a Ações Continuadas, é resultado de uma parceria entre a Sedac e o Ministério da Cultura (MinC), e destaca-se por proporcionar maior estabilidade e planejamento aos proponentes, ao contrário do modelo anterior que exigia que os recursos fossem disputados anualmente.
A previsão é que R$ 10,48 milhões sejam direcionados a este programa, garantindo a continuidade das atividades até 2028. O edital de Cultura Viva, por sua vez, destina R$ 9 milhões para os Pontos e Pontões de Cultura do estado, com a possibilidade de repasse de R$ 120 mil para 60 Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões de Cultura. Os projetos devem focar na articulação e desenvolvimento de atividades culturais nos territórios, com prazos de trabalho previstos para 12 meses.
Inclusão e Acesso aos Recursos
Para participar, os proponentes devem ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC). Cada proponente pode submeter apenas um projeto, que deve incluir três anexos obrigatórios: formulário, plano de trabalho e planilha de custos. Os recursos provenientes dos editais devem ser repassados até 30 de junho, com a execução dos projetos prevista para o segundo semestre de 2026. A Sedac prevê receber mais de 2 mil propostas.
Ademais, 40% das vagas nos editais são reservadas para pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas ou com deficiência. Além das cotas garantidas para essas categorias, haverá uma rodada extra de regionalização. Essa estratégia visa equilibrar a distribuição dos recursos entre os editais setoriais, permitindo que todos os projetos suplentes das ações gerais tenham acesso a novas vagas nas 28 regiões do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), com o intuito de interiorizar ainda mais os recursos culturais disponíveis.
A Política Nacional Aldir Blanc em Foco
A PNAB, cujo objetivo é fomentar a cultura em todos os Estados e municípios brasileiros, destina recursos da União a editais de fomento e ações diretas pelos entes federativos. A implementação dessa política é realizada pelo Sistema de Cultura, onde Estados e municípios elaboram seus planos de cultura em diálogo com a sociedade civil, especialmente por meio dos conselhos de cultura.
No Rio Grande do Sul, a construção do Ciclo 2 teve início em dezembro de 2024, com uma audiência pública que reuniu mais de 300 pessoas. Em janeiro de 2025, uma consulta pública recebeu 1.515 contribuições. O processo foi complementado por caravanas que promoveram encontros em 22 municípios ao longo do primeiro semestre de 2025. A Sedac, em colaboração com o Conselho Estadual de Cultura (CEC), tem buscado garantir uma atuação articulada, com ações que visem o desenvolvimento dos setores culturais do estado.