MPF Investiga Colisão entre Embarcação de Turismo e Baleia em Arraial do Cabo

Investigação em Andamento

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação para apurar a colisão que ocorreu entre uma embarcação de turismo da Azimute Tour e uma baleia nas águas de Arraial do Cabo. O incidente, que aconteceu no último sábado (6), foi denunciado ao MPF por meio de uma representação, acompanhada de um vídeo que registra o momento da batida. No documento acessado pela Folha, o Procurador da República de São Pedro da Aldeia, Leandro Mitidieri, requisitou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações sobre possíveis autuações relacionadas a esse episódio. O órgão federal estabeleceu um prazo de 30 dias para a resposta.

A colisão foi registrada na área conhecida como Boqueirão, nas proximidades da Praia dos Anjos. Imagens capturadas por passageiros de outra embarcação mostram claramente o instante em que o barco da Azimute Tour atinge a baleia, gerando uma onda de revolta, não apenas entre os presentes, mas também em organizações dedicadas à proteção animal. Em um post no site da Agência de Notícia de Direitos Animais (ANDA), o proprietário da embarcação foi acusado de ter atropelado a baleia intencionalmente.

Comunicados e Alertas de Vulnerabilidade

Um dia antes do acidente, a equipe do ICMBio havia emitido um comunicado alertando sobre “um caso atípico de um espécime de baleia jubarte avistado no ‘mar de dentro’, entre o continente e a Ilha do Farol, na altura da Enseada do Maramutá”, uma área muito próxima ao local da colisão. O animal, que apresentava entre 10 e 13 metros de comprimento, estava, segundo o ICMBio, “visivelmente debilitado, com comportamento letárgico, dificuldade respiratória, infestação por cracas e piolhos de baleia, além de cicatrizes de mordidas de tubarão charuto visíveis em seu corpo”. Até agora, no entanto, não há confirmação se a baleia atingida no dia 6 é a mesma avistada um dia antes.

Biólogos locais afirmam que a presença de baleias nesta época do ano em Arraial do Cabo é comum, devido ao período de reprodução das espécies. Para proteger esses animais, uma portaria federal estabelece que as embarcações não devem ultrapassar a velocidade de cinco nós (aproximadamente 10 km/h) e devem manter uma distância mínima de 100 metros das baleias. No entanto, para o procurador Leandro Mitidieri, é necessário implementar novas medidas que reorganizem o turismo náutico de base comunitária, limitando o número de embarcações nas áreas onde essas criaturas costumam se apresentar.

Implicações para o turismo Náutico

Atualmente, Arraial do Cabo possui 255 autorizações para embarcações que exploram o turismo náutico na área. Apesar do pedido do procurador para suspender a emissão de novas licenças, ele afirma que documentos continuam a ser emitidos para agentes políticos, desconsiderando os esforços feitos para organizar o espaço marinho da região. Essa situação levanta preocupações sobre a segurança das espécies marinhas e a sustentabilidade do turismo na localidade.